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Solicitações:
Solicitado em 2024-07-03
Solicitante:
Juliana Pellizzon
Solicitação:
Prezados, Apresentação: Conforme postagem no perfil do Instagram da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR) do Rio Grande do Sul abriu editais de credenciamento para apoiar os municípios em situação de calamidade e emergência, em decorrência de eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul em Maio/2024, na confecção de laudos técnicos de engenharia para habitações e infraestrutura viária de competência municipal (pontes, pontões, estradas e vias pavimentadas). Os laudos são essenciais na solicitação de recursos para restabelecimento e reconstrução junto ao Governo Federal, pelo Sistema S2ID. Os municípios devem solicitar os laudos necessários para reconstrução e restabelecimento, junto à Univates, contratada pela Sedur para prestar auxílio no programa de recuperação, conforme as orientações e os prazos determinados. Links relevantes: Edital 0003/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0003_2024/318909) [Edital 0004/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0004_2024/318906 [Edital 0005/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0005_2024/318911) Post Instagram: https://www.instagram.com/p/C760luyO9fl/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D Consulta ao CadUnico: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php# *PORTARIA Nº 3.033, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020* *O que é?:* Define procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.033-de-4-de-dezembro-de-2020-292419840 *PORTARIA CONJUNTA MCID/MIDR Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2024* *O que é?:* Estabelece, em caráter excepcional, as diretrizes e os procedimentos de avaliação de unidades habitacionais destruídas ou interditadas defi nitivamente por desastres provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública do meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul para fi ns de provisão habitacional;elaborada em conjunto por Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação. Link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/base-juridica/portarias/PORTARIACONJUNTAMCIDMIDRN1DE24DEJUNHODE2024.pdf O voluntariado é crucial para atender demandas não cobertas pelo poder público. Com os editais abertos, precisamos apoiar os engenheiros e arquitetos habilitados, pois eles também necessitam trabalhar. O CREA estava realizando o mesmo trabalho, mas após a abertura dos editais, passou a atender apenas imóveis públicos. Solicitamos compreensão e apoio ao nosso movimento. São mais de 280 empresas credenciadas aguardando a SEDUR enviar a documentação para iniciar os trabalhos. Perguntas: O município foi comunicado formalmente, seja pelo Governo Federal, Governo Estadual do Rio Grande do Sul ou outros órgãos públicos sobre os referidos editais de credenciamento? Se sim, solicitamos cópia do documento. Se o documento (referente ao item 2.1) foi recebido, esclarecer e confirmar a data de recebimento; Se o documento (referente ao item 2.1) foi recebido, qual foi a base legal (lei, portaria, decreto, ou outro instrumento) que determinou a elaboração de tais laudos e quais são as regras que devem ser seguidas para essa elaboração? O município fez o levantamento de quantas imóveis residenciais foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? O município fez o levantamento de quantas pontes e/ou pontilhões foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? O município fez o levantamento de quantas vias e quantos quilômetros de vias urbanas foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? Quantas famílias estão cadastradas no CadÚnico no município? Especifique o número de famílias conforme a seguir: Número TOTAL cadastradas: Número de famílias em situação de Pobreza: Número de famílias de Baixa Renda Número de famílias que ganham Acima de ½ Sal. Min.: Quantas famílias, cadastradas no CadÚnico, foram atingidas no município?Especifique o número de famílias conforme a seguir: Número TOTAL cadastradas: Número de famílias em situação de Pobreza: Número de famílias de Baixa Renda Número de famílias que ganham Acima de ½ Sal. Min.: Os cadastros para recebimento do Auxílio Reconstrução já foram enviados ao Governo Federal? O município solicitou ou pretende solicitar apoio técnico do CREA, CAU ou outras instituições, como por exemplo, a UNISINOS para fazer os levantamento citados nos itens 2.4 a 2.6? Agradecemos antecipadamente pela atenção e aguardamos um retorno. Atenciosamente, Juliana Pellizzon, UNECE (União das Empresas Credenciadas nos Editais SEDUR-RS 2024) Instagram: https://www.instagram.com/unece_2024/

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-09-27
Solicitante:
Egidio Francisco Kroetz
Solicitação:
Certidão Negativa de Débitos de IPTU da inscrição 3096

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-07-06
Solicitante:
Maiara Pretto Ribeiro
Solicitação:
Prezados, gostaria das informações abaixo: Valor do contrato atual da coleta de lixo: Valor total recolhido de taxa para a coleta de lixo dos contribuintes: Desde já grata.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-04-12
Solicitante:
Amanda Jackelyne Batista
Solicitação:
Olá, gostaria de solicitar algumas informações que serão utilizadas para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, que tem por tema o fechamento das escolas rurais e o impacto no desenvolvimento rural do município. Para isso preciso saber quais foram as escolas que foram fechadas no município o ano que que foram fechadas, quantos alunos tiveram que ser realocados, para quais escolas foram e também a justificativa para o fechamento e se possível os documentos que contem essa justificativa

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-02-16
Solicitante:
priscilla ruschel da silva
Solicitação:
Boa tarde! Solicito, por favor, a disponibilização das seguintes informações: 1) Qual o valor reservado para pagamento de precatórios na Lei Orçamentária do Município de Santa Maria do Herval para 2021? 2) Qual o valor efetivamente pago em precatórios em 2021 pelo Município? 3) Qual o número de do expediente de cada precatório pago em 2021? Obrigada

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-02-11
Solicitante:
Arno Antônio Hickmann
Solicitação:
Quero protocolar pedido pra fazer uma nova tampa de boeiro na rua Padre Willibaldo Scholl 242. Essa tampa q está no local está quebrada, com perigo de alguém se machucar.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-02-11
Solicitante:
Arno Antônio Hickmann
Solicitação:
Protocolo pra um tampa de boeiro

Situação: Em aberto
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