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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-07-14
Solicitante:
Carolaine Budke
Solicitação:
teste

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-06-22
Solicitante:
BRUNO GUSTAVO BENISCH
Solicitação:
À Prefeitura Municipal de Santa Maria do Herval – RS Assunto: Solicitação de informação sobre cobrança de valor referente à permanência em período integral – Escola Pequeno Mundo Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito esclarecimentos referentes à cobrança de valor realizada pela APM da Escola Pequeno Mundo, localizada no Município de Santa Maria do Herval, referente à permanência de alunos em período integral. Solicito informar: 1. Se a Prefeitura Municipal tem conhecimento da cobrança realizada pela APM da Escola Pequeno Mundo referente à permanência dos alunos em período integral; 2. Se existe autorização formal da Prefeitura para essa cobrança e, em caso positivo, informar qual ato, norma ou documento autoriza; 3. Qual é a natureza desse valor cobrado (contribuição voluntária, taxa, custeio de atividade, ou outro); 4. Se a cobrança é condição obrigatória para que o aluno permaneça no atendimento em período integral; 5. Informar se existe participação, convênio, repasse ou fiscalização da Prefeitura sobre os valores arrecadados pela APM. Solicito resposta conforme os prazos previstos na Lei de Acesso à Informação. Nome: Bruno Gustavo Benisch Data: 22/06/2026

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-21
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
Solicitação de informações conforme Lei de Acesso à Informação: À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-02-16
Solicitante:
Juliano Morschel
Solicitação:
P

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-02-16
Solicitante:
Juliano Morschel
Solicitação:
Pedido de ligação de água

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-01-21
Solicitante:
Lisete Sander Berlitz
Solicitação:
Bom dia, solicito baixa no alvará referente ao ano de 2025... Desde já agradeço...

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-11-17
Solicitante:
Douglas Maciel
Solicitação:
Assunto: Pedido de informações – última licitação de máquinas e caminhões Prezados, Na qualidade de representante da empresa Constara Empreendimentos Ltda (CNPJ: 55.348.542/0001-41), venho solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o que segue, referente à última licitação desse Município para contratação de serviços de terraplanagem e/ou locação de máquinas e caminhões: Cópia integral do edital (com anexos) da última licitação que envolveu equipamentos de máquinas e caminhões; Relação das empresas vencedoras, com seus respectivos equipamentos contratados e valor da hora de cada equipamento; Quantidade total de horas contratadas e saldo de horas ainda disponível, discriminando por empresa e por tipo de equipamento; Informação sobre a previsão de nova licitação para esses serviços, caso já exista algum processo em planejamento. Solicito, se possível, o envio em formato digital (PDF/planilhas) para o e-mail [douglasmk010@gmail.com] ou disponibilização via próprio sistema com o link de acesso. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição.

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-07-22
Solicitante:
Camila Bertoja
Solicitação:
Tentei contato pelo telefone, mas sem sucesso. Eu sou arquiteta e gostaria de ter informações sobre o Plano diretor da cidade ( que pelo site não consigo baixar. Entra uma pagina em branco) e quais documentos precisa entregar para aprovação de projetos da Parte ambiental e arquitetônica. Obrigada

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-03-20
Solicitante:
Miguel blume
Solicitação:
Gostaria se possivel ver e ou como está a situaçao do pedido de encaminhamento de calçamento da rua nicolau boufleur 127...pedido feito pelo senhor delmar arenguiz paim..

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-01-28
Solicitante:
Bruno Da Silva Bona
Solicitação:
Gostaria de solicitar serviço de terraplanagem no meu terreno no interior. Rua Wily Fernando Schaumloeffel, nº 510, Bairro Boa Vista Rural, Santa Maria do Herval/RS

Situação: Atendida
Solicitado em 2024-11-04
Solicitante:
Mariana Pereira de Moura Azevedo
Solicitação:
Prezados, boa tarde! Venho através deste e-mail, solicitar consulta referente aos dados cadastrais dos imóveis de posse da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T junto à prefeitura. Em tempo, solicito ficha cadastral e/ou IPTU do imóvel. Segue CNPJ da matriz e filiais para consulta: 92.715.812/0001-31

Situação: Atendida
Solicitado em 2024-09-10
Solicitante:
Matheus Moraes Santiago
Solicitação:
Boa tarde, Gostaria de solicitar informações sobre tramites para aprovação de loteamento e condomínio na cidade e quais regiões do município é permitido para implantação.

Situação: Atendida
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