CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Data: 26/08/2026Através do Edital de Chamamento 003/2026 - Mérito Cultural, convocamos os seguintes agentes culturais para assinatura do Termo de Premiação Cultural:
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Data: 26/08/2026Através de análise feita por esta Comissão Organizadora do edital de chamamento público de número 003.2026, publica-se o Resultado Final de Habilitação dos inscritos, conforme segue em anexo.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Data: 20/08/2026Através de análise feita por esta Comissão Organizadora do edital de chamamento público de número 003.2026, publica-se o Resultado Preliminar de Habilitação dos inscritos, conforme segue.
Abre-se então, até o 26 dia de agosto, período de recurso deste edital, para qualquer candidato concorrente, desde que o recurso seja apresentado no formato do Anexo VII - Formulário de Recurso, através do e-mail cultura02@santamariadoherval.rs.gov.br, com cópia para turismo@santamariadoherval.rs.gov.br.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
Data: 10/08/2026Resultado Final da Etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Mérito Cultural, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), torna público o Resultado.
Abre-se neste momento o período o Prazo para apresentação de documentos de habilitação, descritos no ITEM 08 do edital. O prazo para apresentação dos documentos é até o dia 16 de agosto de 2026.
Resultado da Avaliação de Mérito Cultural
Data: 30/07/2026Resultado da Etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Mérito Cultural, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), torna público o Resultado.
RESULTADO FINAL ETAPA DE SELAÇÃO EDITAL 003.2026 PNAB
Data: 16/07/2026A Comissão de Seleção, após a conferência e análise das inscrições apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Mérito Cultural, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção.
Resultado da Seleção Preliminar
Data: 10/07/2026A Comissão de Seleção, após a conferência e análise das inscrições apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Mérito Cultural, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção.
Lista de Insrições Edital 003.2026 PNAB
Data: 07/07/2026Lista de Insrições Edital 003.2026 PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - MÉRITO CULTURAL
Data: 22/06/2026PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)