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16/07/2025 Gabinete do Prefeito
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novo Centro Administrativo de Santa Maria do Herval, a nova Prefeitura!

novo Centro Administrativo de Santa Maria do Herval, a nova Prefeitura!

🤝Nesta quarta-feira, dia 16/07, o município deu um importante passo para uma grande conquista!

📍Foi homologada a Lei 1.319/2025, que autoriza a municipalidade a permutar oito terrenos para quitar mais da metade do valor da compra do prédio que será transformada no novo Centro Administrativo de Santa Maria do Herval, a nova Prefeitura!

📍O prefeito Gilnei explica que, o município recebeu os respectivos lotes como área institucional, sendo eles oriundos de desmembramentos onde os proprietários são obrigados através de Lei Federal e Municipal a doar 10% da área desmembrada para ser área institucional, sendo esses lotes recebidos em nome do município entre os anos de 2002 e 2015 e não tendo uso público até então. Da mesma forma, agradece aos vereadores municipais pela aprovação do projeto, entendendo os benefícios que Santa Maria do Herval tem a ganhar com a realização deste sonho.

🙏🏻Agora, com a aprovação da Lei, o Município pode dar sequência na aquisição através do encaminhamento da Escritura Pública.

🙏🏻Fica o agradecimento a todos os setores envolvidos e empenhados para tornar este sonho realidade, através dos laudos de avaliação do local e nos projetos para tornar possível a aquisição do local.

📍Além disso, destaca-se que as finanças da Prefeitura Municipal não serão afetadas, pois o valor será pago à vista e sem onerar os cofres públicos e sem nenhum endividamento ao município.

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