Segunda-Feira, 26 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL
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SEC. MUN. DE AGRICULTURA, FOMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Você está em: Administração > Sec. Mun. de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente
Secretária(o): Gilnei Capeletti
Contato: 3567-1001 Ramal 202
E-mail: agriculturasmh@via-rs.net

Compete a Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente articular-se com entidades e órgãos privados ou públicos a fim de incentivar e difundir atividades, programas e políticas públicas de incentivo econômico;  

Coordenar a elaboração do calendário de eventos do Município juntamente com as demais secretarias;

Prestar assessoramento ao Prefeito em outros assuntos inerentes a sua Secretaria; 

Supervisionar atividades e informações sobre atividades solicitadas à Secretaria;  

Receber o munícipe e prestar-lhe adequado atendimento;

Representar o Município quando convocado pelo Prefeito;

Prestar informações periódicas sobre andamentos de atividades de sua pasta; 

Organizar o pessoal e realizar reuniões periódicas com servidores de sua Secretaria;  

Supervisionar atividades e informações sobre atividades solicitadas à Secretaria; 

Fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores, quando for o caso; 

Orientar, coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos e entidades da administração municipal, na área de sua competência;

Apresentar ao Prefeito relatório anual dos serviços realizados pela Secretaria; comparecer à Câmara Municipal nos casos previstos na Lei Orgânica Municipal;

Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegados pelo Prefeito;

Fixar horário de trabalho, observando as normas em vigor, autorizar por necessidade de serviço a transferência e as férias de servidores que são diretamente subordinados;

Autorizar a realização de despesas, de acordo com os limites e a disponibilidade de recursos orçamentários;

Propor nomeação e exoneração de ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Secretaria;

Exercer o poder disciplinar em sua esfera de competência;

Assessorar o Prefeito no planejamento e no estabelecimento de políticas, programas, planos, projetos e metas que orientarão a ação do governo municipal;

Controlar a execução física e financeira dos programas e projetos de sua área, elaborando relatórios de avaliação e os necessários para prestação de contas;

Despachar com o Prefeito, de acordo com o calendário estabelecido, o expediente de sua secretaria;

Participar de reuniões ordinárias previstas no calendário, com o Prefeito e demais Secretários, buscando soluções para os problemas da Administração geral da Prefeitura, ou de outras reuniões quando convocado;

Colaborar na elaboração das leis orçamentárias;

Expedir instruções que orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e circulares, bem como a forma de executar os serviços e obras;   

Realizar reuniões com os responsáveis por órgãos subordinados, visando aperfeiçoar a integração entre eles, eliminar dúvidas bem como conquistar o envolvimento de todos na solução de problemas;  

Autorizar, quando necessário, a realização de serviços extraordinários, dentro dos limites previstos em Lei e desde que comprovadamente necessário ao interesse público;  

Efetuar e/ou determinar a avaliação de desempenho de seus subordinados em conformidade com a legislação vigente;  

Garantir boas condições de trabalho aos servidores dos órgãos sob sua subordinação, propondo medidas que julgar adequadas para evitar doenças profissionais e acidentes do trabalho;  

Zelar e fazer zelar pela conservação de todos os bens patrimoniais apropriados a sua área, bem como os da Prefeitura em geral;   

Tomar todas as medidas a seu alcance para evitar desperdício de materiais;  estudar os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções; 

Controlar e supervisionar o uso de equipamentos de segurança quando for o caso; elaborar o planejamento anual de sua secretaria;  

Zelar pela boa manutenção dos bens que lhe estão afetos;

Gerenciar a elaboração, sob sua coordenação de estudos, pesquisas, Planos, programas e projetos de interesse ambiental;

Promover, incentivar e participar dos movimentos comunitários que tratem de meio ambiente;  

Fomentar as culturas tradicionais do Município; 

Executar outras atividades correlatas. 

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CONTATO:

51-35671001           

Ramal:202

ENDEREÇO:

Rua 08 de Março, 89, centro - Santa Maria do Herval, 93995-000
Horário: 07h00min ás 13h00min

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